A Mello Advogados possui uma trajetória marcada pela excelência dos serviços prestados e dedicação completa aos clientes desde 1952.
O Escritório é atuante nas mais diversas áreas do direito autoral, ambiental, administrativo, civil e contencioso, buscando sempre soluções rápidas e inovadoras para os negócios de seus clientes.
Referência na área de propriedade intelectual, Mello Advogados patrocina criadores e empresas do ramo artístico com excelência e dedicação constantes.
Atuamos significativamente em litígios judiciais envolvendo empresas e em representação de clientes dos mais variados segmentos, em demandas individuais e coletivas, assessorando clientes de diferentes indústrias. A Mello Advogados também dedica-se à assessoria jurídica pré-contenciosa, consistente em consultoria transacional e preventiva de litígios. E ainda representa clientes em diversas arbitragens conduzidas por centros nacionais e internacionais.
A propriedade industrial, por meio de leis, garante a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto – seja nos domínios industrial, científico, literário ou artístico – o direito de obter, por um determinado período de tempo, recompensa resultante pela criação.
Somos referência na área de propriedade industrial e patrocinamos criadores e empresas com rapidez e dedicação constantes.
Nossa área de Propriedade Industrial é responsável por registrar e acompanhar diversas marcas, patentes, desenhos industriais e modelos de utilidades.
Prestamos assistência em negócios, contratos e processos administrativos e judiciais decorrentes de infrações a marcas, patentes, nomes empresariais e em questões de concorrência desleal.
A Mello Advogados foi uma das pioneiras em atendimento de Direito do Entretenimento, oferecendo soluções jurídicas sob medida e segurança para nossos clientes realizarem suas atividades criativas e artísticas. Ao longo destas décadas, já atendemos diversos artistas nacionais e internacionais, sendo uma das maiores referências no segmento de Direito Autoral no Brasil.
Prestamos assessoria jurídica completa para artistas de todos os segmentos artístico-culturais, como:
- Música
- Artes Plásticas e Visuais
- Teatro e Dança
- Audiovisual
- Literatura
A Mello Advogados ainda oferece adequação e auxílio a projetos em Leis de Incentivo à Cultura, elaboração, análise e revisão de contratos autorais, preparação de pareceres, consultorias jurídicas e outros recursos envolvendo o meio artístico.
Atuação nas esferas judicial e extrajudicial, no âmbito consensual, buscando a prevenção e a resolução dos conflitos, através de elaboração de pactos antenupciais, planejamento patrimonial e divórcios consensuais e litigiosos.
Elaboramos também inventários e testamentos, guarda e regulamentação de visitas.
Consultoria em pactos antenupciais e para o planejamento patrimonial, como forma de preservar as relações familiares e reduzir os prejuízos de ordem financeira.
Direito de Família:
Divórcio e Dissolução de União Estável
Guarda, Regulamentação de Visitas e outras questões referentes aos exercício da guarda e do poder familiar, assim como as demais relações de parentesco (biológico ou afetivo)
Partilha de Bens
Regime de Bens
Contrato de União Estável e Pacto Antenupcial
Interdição
Guarda e regulamentação de visitas
Inventário judicial e extrajudicial;
Testamentos
Doações
Direito Sucessório:
Inventário judicial e extrajudicial
Testamentos;
Assessoria para implantação de novos negócios e reestruturação de empresas. Planejamento societário. Fusões, aquisições, cisões, operações de joint-ventures. Criação de holdings. Transformação de empresa de capital limitado em sociedade anônima. Planejamento sucessório em empresas familiares. Liquidação de empresas.